Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 746151 - 746175 de um total de 764261
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9643 | Seguida de Morte | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9642 | Leve | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9645 | Gravíssima | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9646 | Privilegiada | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9647 | Decorrente de Violência Doméstica | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9641 | Lesões Corporais | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9791 | Charlatanismo (Art. 283) | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9776 | Uso de gás tóxico ou asfixiante | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9774 | Incêndio | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9775 | Explosão | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11727 | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11728 | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11718 | Abuso - De Poder Econômico | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11719 | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11720 | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11717 | Abuso | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11721 | Captação Ilícita de Sufrágio | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11722 | Corrupção ou Fraude | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11723 | Propaganda Política - Propaganda Institucional | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11716 | Transgressões Eleitorais | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11596 | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11597 | Inelegibilidade - Analfabetismo | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11598 | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11599 | Inelegibilidade - Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade com o Oficialato | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11600 | Inelegibilidade - Desincompatibilização | Sim |