Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 746126 - 746150 de um total de 764261
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9940 | Fraude processual | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9941 | Favorecimento pessoal | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9943 | Exercício arbitrário ou abuso de poder | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9944 | Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9945 | Evasão mediante violência contra a pessoa | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9946 | Arrebatamento de preso | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9947 | Motim de presos | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9948 | Patrocínio infiel | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9949 | Patrocínio simultâneo ou tergiversação | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9950 | Sonegação de papel ou objeto de valor probatório | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9951 | Exploração de prestígio | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9952 | Violência ou fraude em arrematação judicial | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9953 | Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9932 | Contra a Administração da Justiça | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9956 | Contratação de Operação de Crédito | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9957 | Inscrição de Despesas Não Empenhadas | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9958 | Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9959 | Ordenação de Despesa Não Autorizada | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9960 | Prestação de Garantia Graciosa | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9961 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9962 | Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9963 | Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9955 | Contra as Finanças Públicas | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9914 | Contravenções Penais | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 9644 | Grave | Sim |