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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 745651 - 745675 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não
INTERNA 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 14834 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada Não
Câmaras Cíveis 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não