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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 745626 - 745650 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▼
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10450 Adjudicação Compulsória Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10450 Adjudicação Compulsória Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não
INTERNA 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13342 Adjudicação / Arrematação / Cálculos Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13053 Adjudicação Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13053 Adjudicação Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13053 Adjudicação Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13053 Adjudicação Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 13053 Adjudicação Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13053 Adjudicação Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13053 Adjudicação Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 13053 Adjudicação Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13053 Adjudicação Sim