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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 745626 - 745650 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10352 Reserva Remunerada Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10353 Transferência ex-officio para reserva Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10354 Tempo de Serviço Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10355 Transferência para reserva Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10356 Assistência Médico-Hospitalar Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10357 Licença Prêmio Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10358 Licenciamento Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10591 Inclusão de Dependente Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10593 Remuneração Mínima Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10345 Índice do IPC junho/1987 Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10362 Provisória Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10360 Concessão Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10361 Restabelecimento Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10359 Pensão Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11836 Parcelamento do Solo Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11838 Operações Urbanas Consorciadas Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11839 Posturas Municipais Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11840 Segurança em Edificações Sim