Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 745501 - 745525 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10726 Gratificação Eleitoral Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10727 Gratificação de Inatividade Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10728 Gratificação Extraordinária - GE Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10729 Gratificação de Desempenho de Função - GADF Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10730 Adicional de Desempenho Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10731 Adicional de Sexta-Parte Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10732 Verba de Representação Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10733 Extensão de Vantagem aos Inativos Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10734 Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10736 Legitimidade para a Causa Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10738 Sobrestamento Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10741 Criação do Partido Político Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10743 Registro do Partido Político Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10744 Extinção do Partido Político Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10745 Filiação partidária Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10746 Convenção para escolha de candidatos Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10747 Inscrição fraudulenta Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10748 Calúnia Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10749 Difamação Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10750 Injúria Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10751 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10752 Aliciamento eleitoral Não
Vice-Presidência 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10753 Falso eleitoral Não