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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 745301 - 745325 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11786 Atos executórios Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11797 Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11804 Programas de Arrendamento Residencial PAR Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11805 Tabela Price Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11806 Empréstimo consignado Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11807 Tarifas Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11808 Capitalização e Previdência Privada Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11809 Transporte Aquaviário Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11810 Dever de Informação Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11811 Práticas Abusivas Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11812 Oferta e Publicidade Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11814 Transporte Ferroviário Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11815 Transporte Rodoviário Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11816 Infrações administrativas Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11817 Fundos Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11818 Medidas de proteção Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11819 Classificação indicativa Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11820 Entidades de atendimento Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11821 Conselhos tutelares Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11822 Mineração Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11823 Reserva legal Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11824 Recursos Hídricos Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11825 Poluição Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11827 Zona Costeira Não