Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10374 | Exigência de Prática Forense | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10375 | Prova de Títulos | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10376 | Exame de Saúde e/ou Aptidão Física | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10377 | Curso de Formação | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10378 | Exame Psicotécnico / Psiquiátrico | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10379 | Anulação e Correção de Provas / Questões | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10380 | Escolaridade | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10381 | Classificação e/ou Preterição | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10382 | Anulação | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10383 | Prazo de Validade | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10384 | Condições Especiais para Prestação de Prova | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10423 | Anulação | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10424 | Suspensão | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10425 | Rescisão | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10426 | Prorrogação | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10422 | Pagamento Atrasado / Correção Monetária | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10427 | Termo Aditivo | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10428 | Penalidades | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10429 | Execução Contratual | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10430 | Equilíbrio Financeiro | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 11831 | Controle Externo da atividade policial | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10646 | Inconstitucionalidade Material | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10647 | Processo Legislativo | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10889 | Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade | Sim |
Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10090 | Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso | Sim |