Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 745226 - 745250 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10592 Desconto em folha de pagamento Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10593 Remuneração Mínima Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10595 Multa Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10596 Auxílio-invalidez Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10598 Cobrança indevida de ligações Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10599 Quesitos Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10600 Impedimento Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10601 Suspeição Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10602 Condicional do processo Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10603 Parcelamento de crédito tributário Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10605 Competência do MP Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10606 Cerceamento de Defesa Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10607 Quebra do Sigilo Bancário Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10610 Trancamento Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10612 Tipicidade Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10613 Excludentes Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10614 Abolitio Criminis Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10615 Princípio da Insignificância Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10616 Legítima Defesa Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10617 Estado de Necessidade Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10621 Aplicação da Pena Sim