Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência | Código Classe ▼ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13306 | Suspensão da Execução | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13307 | Tácito | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13310 | Temas repetitivos / Repercussão Geral | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13312 | Termo de Ajustamento de Conduta - TAC | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13313 | Termo de Conciliação Prévia | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13318 | Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13319 | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13343 | Agente / Viajante Comercial | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13348 | Artigo 896, § 1° - A, CLT | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13350 | Assistenciais | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13363 | Bem de Família | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13364 | Bem Público | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13385 | Contratuais | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13399 | Desfundamentação | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13407 | Distribuição Dinâmica - Inversão | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13420 | Equiparação Salarial | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13427 | Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13432 | Férias / Gozo / Fruição | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13434 | FGTS | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13458 | Instrumentos de Trabalho | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13462 | Interdito Proibitório | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13470 | Levantamento do Depósito Recursal | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13506 | Precatório | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13526 | Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos | Não |
Câmaras Cíveis | 198 | APELAÇÃO CÍVEL | 13537 | Sucumbenciais | Não |