Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 745126 - 745150 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10494 Hipoteca Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10495 Anticrese Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10497 Subsídios Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10499 Programa de Computador Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10501 Crédito Rural Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10502 Indenização por Dano Material Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10503 Serviços de Saúde Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10504 Acidente de Trânsito Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10505 Variação Cambial Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10508 Maus Tratos Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10514 Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10523 Despenalização / Descriminalização Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10529 Partidos Políticos Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10530 Imunidade Recíproca Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não