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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 745026 - 745050 de um total de 764261

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5937	Retido na fonte	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5938	Incidência sobre Lucro	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5939	Cooperativa	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5940	Compensação de Prejuízos	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5933	IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	10690	IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5930	Incidência sobre Hora Extra	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5929	Incidência sobre Função Comissionada	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5919	Incidência sobre Aposentadoria	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5918	Incidência sobre PDV	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5920	Incidência sobre Aplicações Financeiras	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5921	Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5922	Retido na fonte	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5923	Incidência sobre Férias Compensadas	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5924	Incidência sobre Proventos de Previdência Privada	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5925	Incidência sobre Participação nos Lucros	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5926	Incidência sobre Lucro Imobiliário	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5927	Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5928	Incidência sobre 13° Salário	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5931	Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	5932	Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	10532	Incidência sobre Auxílio-condução	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	10533	Incidência sobre Auxílio-creche	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	10661	Incidência sobre Abono de Permanência	Não
Tribunal Pleno	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	10689	Correção da Tabela	Não