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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 744901 - 744925 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11289 Motim Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11290 Omissão de lealdade militar Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11291 Organização de grupo para prática de violência Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11292 Revolta Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11293 Oposição a ordem de sentinela Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11294 Publicação ou crítica indevida Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11295 Recusa a obediência Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11296 Reunião ilícita Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11297 Amotinamento Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11298 Arrebatamento de preso ou internado Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11299 Evasão de preso ou internado Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11300 Fuga de preso ou internado Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11301 Aliciação para motim ou revolta Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11303 Incitamento Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11304 Despojamento desprezível Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11306 Desrespeito a símbolo nacional Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11307 Desrespeito a superior Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11308 Concussão, Excesso de Exação e Desvio Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11309 Corrupção Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11310 Crimes contra o dever funcional Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11311 Crimes praticados por particular contra a Administração Militar Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11312 Desacato e da Desobediência Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11313 Falsidade Não