Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 744876 - 744900 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11264 Injúria Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11265 Injuria real Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11266 Ofensa às forças armadas Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11267 Desrespeito a superior e a símbolo nacional ou farda Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11268 Aliciação e incitamento Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11269 Fuga, evasão, arrebatamento e amotinamento de presos Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11270 Insubordinação Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11271 Motim e Revolta Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11272 Resistência Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11274 Violência contra superior ou militar de serviço Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11275 Violência contra militar de serviço Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11276 Violência contra superior Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11277 Abuso de requisição militar Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11278 Assunção de comando sem ordem ou autorização Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11279 Conservação ilegal de comando Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11280 Ofensa aviltante a inferior Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11281 Operação militar sem ordem superior Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11282 Ordem arbitrária de invasão Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11283 Rigor excessivo Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11286 Violência contra inferior Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11288 Conspiração Não