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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 744576 - 744600 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10119 Gestão de Florestas Públicas Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10119 Gestão de Florestas Públicas Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10119 Gestão de Florestas Públicas Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10119 Gestão de Florestas Públicas Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não