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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 744501 - 744525 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9734 Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9736 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária (Art. 209) Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9737 Vilipêndio a Cadáver Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9738 Violação a Sepultura (Art. 210) Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9740 Contra a dignidade sexual Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9741 Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9742 Estupro Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9743 Atentado Violento ao Pudor Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9745 Corrupção de Menores Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9749 Assédio Sexual Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9750 Favorecimento da Prostituição Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9751 Casa de Prostituição Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9752 Rufianismo Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9754 Tráfico Interno de Pessoas Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9755 Contra a Família Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9756 Crimes Contra a Assistência Familiar Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9757 Abandono Material Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9758 Abandono Intelectual Sim