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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 744351 - 744375 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6130 Escala de Salário-Base Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não