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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 744126 - 744150 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6145 Reajuste de 147% Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6149 Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6150 Reajustamento pelo INPC Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6153 Abono da Lei 8.178/91 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6154 Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6155 Desconto do DL 1.910/81 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6156 Descontos dos benefícios Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6158 Correção Monetária de Benefício pago com atraso Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6159 Reajuste conforme Portaria MPAS 714/1993 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6162 Decadência/Prescrição Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6164 Declaração de Ausência Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6165 Atividade concomitante Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6166 Renúncia ao benefício Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6168 Períodos de Carência Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6169 Limite Mínimo de Idade Sim