Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 744026 - 744050 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6040 Funrural Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6041 Contribuição INCRA Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6042 PASEP Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6043 Construção Civil Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6044 Contribuições Corporativas Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6047 Contribuição Sindical Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6048 Contribuições Previdenciárias Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6049 Servidores Ativos Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6050 Servidores Inativos Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6053 Cargo em Comissão Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6057 Produção Agropecuária Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6058 Indenização Trabalhista Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6059 Reembolso auxílio-creche Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6060 Contribuição sobre a folha de salários Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6062 1/3 de férias Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6063 Auxílio-Alimentação Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6064 Custeio de Assistência Médica Sim