Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 744026 - 744050 de um total de 764261
| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3618 | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3628 | Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3629 | Crimes contra as Telecomunicações | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3630 | Crimes Previstos na Lei de Estrangeiros | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3631 | Crimes de Tortura | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3632 | Crimes de Trânsito | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3633 | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3634 | Crimes de Imprensa | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3637 | Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3638 | Crimes contra o mercado de capitais | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3640 | Crimes de genocídio | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3641 | Sigilo Telefônico | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3642 | Crimes da Lei de licitações | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3643 | Crimes da Lei de remoção de órgãos e tecidos | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3647 | Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3650 | Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3651 | Crimes Agrários | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 3653 | Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de Inquérito | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10815 | Desordem eleitoral | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10817 | Uso de documento falso | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10747 | Inscrição fraudulenta | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10748 | Calúnia | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10749 | Difamação | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10750 | Injúria | Não |
| Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10751 | Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral | Não |