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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 743951 - 743975 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5958 Taxa Anual por Hectare Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5959 Taxa de Armazenamento Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5961 Taxa de Exploração Mineral Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5963 Taxa de Guia de Importação Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5964 Taxa de Licença de Importação Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5966 Taxa de Permanência Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5967 Taxa de Saúde Suplementar Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5969 Taxa Judiciária Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5971 Estaduais Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5972 Municipais Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5974 Aquisição de veículos automotores Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5975 Aquisição de combustíveis Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5977 Energia Elétrica Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5979 Responsabilidade tributária Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5981 Substituição Tributária Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Sim