Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 743926 - 743950 de um total de 764261

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10103 Terreno Aldeado Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10104 Restituição de área - FUNAI Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10105 Demarcação Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10106 Recursos Minerais Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10107 Espaço Aéreo Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10108 Patrimônio Histórico / Tombamento Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10113 Flora Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10114 Fauna Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10115 Transgênicos Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10116 Agrotóxicos Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10121 Desapropriação Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10123 Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10125 Desapropriação Indireta Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10126 Retrocessão Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10127 Vistoria Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10128 Servidão Administrativa Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10129 Ocupação Temporária Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10130 Limitação Administrativa Não