Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 743701 - 743725 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 198 APELAÇÃO CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 241 PETIÇÃO CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 279 INQUÉRITO POLICIAL 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9909 Estatuto do Idoso Não
Vice-Presidência 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9909 Estatuto do Idoso Não