Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9642 | Leve | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9643 | Seguida de Morte | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9644 | Grave | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9645 | Gravíssima | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9646 | Privilegiada | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9647 | Decorrente de Violência Doméstica | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9648 | Periclitação da Vida e da Saúde | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9649 | Perigo de contágio de moléstia grave | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9650 | Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9651 | Abandono de incapaz (art. 133) | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9652 | Omissão de socorro (art. 135) | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9653 | Rixa (art. 137) | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9654 | Perigo de Contágio Venéreo | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9655 | Contra a Honra | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9656 | Calúnia | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9657 | Difamação | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9658 | Injúria | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9659 | Contra a liberdade pessoal | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9660 | Constrangimento ilegal (art. 146) | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9661 | Ameaça (art. 147) | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9662 | Seqüestro e cárcere privado (art. 148) | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9663 | Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9664 | Contra a inviolabilidade de domicílio | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9665 | Violação de domicílio (art. 150) | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 9666 | Contra a inviolabilidade de correspondência | Não |