Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 743526 - 743550 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6171 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6171 Inclusão de Dependente Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6171 Inclusão de Dependente Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10879 Limite de Renda Familiar Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10879 Limite de Renda Familiar Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10879 Limite de Renda Familiar Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6175 Cumulação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6175 Cumulação Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6175 Cumulação Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6177 Concessão Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6177 Concessão Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6177 Concessão Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6178 Restabelecimento Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6178 Restabelecimento Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6178 Restabelecimento Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6179 Conversão Não