|
Vice-Presidência
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
335
|
CARTA DE ORDEM CRIMINAL
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
355
|
CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
413
|
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
417
|
APELAÇÃO CRIMINAL
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
418
|
CARTA TESTEMUNHÁVEL
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
419
|
CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
426
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
427
|
REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
432
|
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
460
|
RECURSO INOMINADO CÍVEL
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
47
|
AÇÃO RESCISÓRIA
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
95
|
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
|
6023
|
Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
10942
|
CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL
|
10514
|
Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
1208
|
AGRAVO INTERNO CÍVEL
|
10514
|
Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
12119
|
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA
|
10514
|
Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10514
|
Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
10514
|
Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
12357
|
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO
|
10514
|
Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança
|
Sim
|
|
Câmaras Cíveis
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
10514
|
Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
1689
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
|
10514
|
Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
1728
|
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
|
10514
|
Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança
|
Não
|
|
Câmaras Cíveis
|
198
|
APELAÇÃO CÍVEL
|
10514
|
Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança
|
Não
|