Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 743451 - 743475 de um total de 764261
Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9797 | Omissão de Notificação de Doença (Art. 269) | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9798 | Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública (Art. 278) | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9799 | Substância Destinada à Falsificação (Art. 277) | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9800 | Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9801 | Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9802 | Medicamento em Desacordo com Receita Médica | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9773 | Contra a Incolumidade Pública | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9638 | Homicídio Qualificado | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9639 | Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9640 | Infanticídio | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9636 | Homicídio Simples | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9637 | Homicídio Privilegiado | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9635 | Contra a vida | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9649 | Perigo de contágio de moléstia grave | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9650 | Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9651 | Abandono de incapaz (art. 133) | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9652 | Omissão de socorro (art. 135) | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9653 | Rixa (art. 137) | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9654 | Perigo de Contágio Venéreo | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9648 | Periclitação da Vida e da Saúde | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9656 | Calúnia | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9657 | Difamação | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9658 | Injúria | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9655 | Contra a Honra | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 9660 | Constrangimento ilegal (art. 146) | Não |