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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 743426 - 743450 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não