Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 743401 - 743425 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6130 Escala de Salário-Base Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6130 Escala de Salário-Base Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6130 Escala de Salário-Base Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não