Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 743376 - 743400 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10567 Aposentadoria por Invalidez Acidentária Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6120 RMI - Renda Mensal Inicial Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6121 RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6122 RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não