Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6111 | Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6112 | Redução da Capacidade Auditiva | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6112 | Redução da Capacidade Auditiva | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6112 | Redução da Capacidade Auditiva | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6113 | Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6113 | Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6113 | Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6114 | Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6114 | Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6114 | Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6115 | Ferroviário | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6115 | Ferroviário | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6115 | Ferroviário | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6116 | Ex-combatentes | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6116 | Ex-combatentes | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6116 | Ex-combatentes | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6117 | Renda Mensal Vitalícia | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6117 | Renda Mensal Vitalícia | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6117 | Renda Mensal Vitalícia | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6118 | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6118 | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6118 | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 7757 | Auxílio-Doença Acidentário | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 7757 | Auxílio-Doença Acidentário | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 7757 | Auxílio-Doença Acidentário | Não |