Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 743326 - 743350 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9546 Exclusão de associado Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4897 Associação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4907 Assembléia Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4909 Eleição Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4910 Extinção Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9547 Fiscalização Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4905 Fundação de Direito Privado Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7952 Organizações Religiosas Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7949 Direitos da Personalidade Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9541 Capacidade Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9542 Curadoria dos bens do ausente Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9543 Sucessão Provisória Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10434 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10435 Acidente de Trânsito Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10436 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10437 Direito de Imagem Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10433 Indenização por Dano Moral Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10438 Dano Ambiental Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10440 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10441 Acidente de Trânsito Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10443 Direito de Imagem Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10439 Indenização por Dano Material Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5825 Nulidade e Anulação de Testamento Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 5829 Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Não