Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 743276 - 743300 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6179 | Conversão | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6182 | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6183 | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6184 | Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6185 | Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6186 | Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6187 | Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6188 | Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6189 | Certidão de Tempo de Serviço | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6190 | Contagem Recíproca de Tempo de Serviço | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6193 | Aquisição | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6194 | Perda | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6195 | Concessão de Naturalização | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6196 | Cancelamento de Naturalização | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6198 | Admissão / Entrada / Permanência / Saída | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6199 | Asilo | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6200 | Livre Trânsito MERCOSUL | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6201 | Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6202 | Proteção Internacional a Direitos Humanos | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6206 | Auxílio Direto | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6207 | Mercosul | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6212 | Tratados e Convenções Internacionais | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6213 | Normas do Mercosul | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6215 | Sucessão de Bens de Estrangeiro | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 6216 | Prestação de Alimentos | Não |