Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6044 | Contribuições Corporativas | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6044 | Contribuições Corporativas | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6044 | Contribuições Corporativas | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6045 | Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6045 | Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6045 | Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6046 | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6046 | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6046 | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6047 | Contribuição Sindical | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6047 | Contribuição Sindical | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6047 | Contribuição Sindical | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10565 | Contribuição Sindical Rural | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10565 | Contribuição Sindical Rural | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 10565 | Contribuição Sindical Rural | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6048 | Contribuições Previdenciárias | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6048 | Contribuições Previdenciárias | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6048 | Contribuições Previdenciárias | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6049 | Servidores Ativos | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6049 | Servidores Ativos | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6049 | Servidores Ativos | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6050 | Servidores Inativos | Não |
Câmaras Criminais | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6050 | Servidores Inativos | Não |
Vice-Presidência | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6050 | Servidores Inativos | Não |
Tribunal Pleno | 14701 | HABEAS DATA CRIMINAL | 6051 | Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 | Não |