Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 742976 - 743000 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5839 | Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5840 | Fraude no Pagamento por Meio de Cheque | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5841 | Duplicata Simulada | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5842 | Abuso de Incapazes | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5843 | Induzimento à Especulação | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5844 | Fraude no Comércio | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5845 | Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5846 | Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5847 | Receptação Qualificada | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5850 | Posse Sexual Mediante Fraude | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5851 | Assédio Sexual | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5852 | Favorecimento da Prostituição | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5853 | Casa de Prostituição | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5854 | Rufianismo | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5855 | Tráfico Internacional de Pessoas | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5856 | Tráfico Interno de Pessoas | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5862 | Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5865 | Crime Culposo | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5866 | Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5867 | Medicamento em Desacordo com Receita Médica | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5869 | Incitação ao Crime | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5870 | Apologia de Crime ou Criminoso | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5873 | Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5876 | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 5877 | Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional | Não |