Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10723 | Gratificação de Atividade - GATA | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10724 | Gratificação de Incentivo à Docência - GID | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10725 | Gratificação de Produção Suplementar - GPS | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10728 | Gratificação Extraordinária - GE | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10729 | Gratificação de Desempenho de Função - GADF | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10857 | Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10858 | Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10718 | Gratificações Por Atividades Específicas | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10730 | Adicional de Desempenho | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10731 | Adicional de Sexta-Parte | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 11858 | Recebimento de bolsa de estudos | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10288 | Sistema Remuneratório e Benefícios | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10315 | Índice de 84,32% março/1990 | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10316 | Índice de 45% Lei 8.237/1991 | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10314 | Índice da URV fev/1989 | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10317 | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10702 | Índice de 3,17% | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10703 | Índice de 11,98% | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10318 | Índice da URV Lei 8.880/1994 | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10319 | Reajuste da Lei 8.270/1991 | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10320 | Índice do IPC junho/1987 | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10321 | Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10322 | Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10946 | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10313 | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão | Não |