Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 742851 - 742875 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11812 Oferta e Publicidade Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11811 Práticas Abusivas Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10364 Advertência / Repreensão Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10365 Impedimento / Detenção / Prisão Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10366 Licenciamento / Exclusão Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10367 Suspensão Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10363 Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10910 Transferência de Unidade Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10326 Ingresso e Concurso Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10327 Curso de Formação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10328 Reintegração Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10329 Estabilidade Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10330 Anistia Política Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10332 Serviço Militar Obrigatório Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10333 Ex-combatentes Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10334 Promoção Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10336 Corpo Feminino Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10325 Regime Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10596 Auxílio-invalidez Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10338 Gratificações e Adicionais Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10339 Férias Não