Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 742801 - 742825 de um total de 764261

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6123 RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6124 RMI sem incidência de Teto Limitador Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6125 RMI da pensão de dependente de ex-combatente Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6126 Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88) Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6127 Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6128 Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6130 Escala de Salário-Base Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6137 Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6138 Reajustes e Revisões Específicos Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6139 Reajuste pela Súmula 260 do TFR Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6140 Art. 58 ADCT da CF/88 Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6141 Utilização do PNS no Reajuste de Benefícios Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6143 Expurgos inflacionários sobre os benefícios Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6145 Reajuste de 147% Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6146 Reajustamento pelo IGP-DI Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6147 Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 Não