Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 742801 - 742825 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5934 Microempresa Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5934 Microempresa Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5934 Microempresa Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5937 Retido na fonte Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5937 Retido na fonte Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5937 Retido na fonte Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5938 Incidência sobre Lucro Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5938 Incidência sobre Lucro Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5938 Incidência sobre Lucro Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5939 Cooperativa Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5939 Cooperativa Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5939 Cooperativa Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5940 Compensação de Prejuízos Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5940 Compensação de Prejuízos Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5940 Compensação de Prejuízos Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não