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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 742751 - 742775 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5922 Retido na fonte Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5922 Retido na fonte Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5922 Retido na fonte Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Vice-Presidência 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5928 Incidência sobre 13° Salário Não