Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 742476 - 742500 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11245 Homicido privilegiado Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11247 Provocação indireta ao suicídio Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11228 Lesão Corporal e Rixa Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11237 Lesão grave Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11238 Lesão leve Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11239 Lesão levíssima Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11240 Lesão privilegiada Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11241 Lesão seguida de morte Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11242 Participação em rixa Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11229 Periclitação da Vida ou da Saúde Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11233 Abandono de pessoa Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11235 Maus tratos Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11230 Ultraje Público ao Pudor Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11231 Ato obsceno Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11232 Escrito ou objeto obsceno Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11208 Atos de jurisdição indevida Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não