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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 742376 - 742400 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3565 Usurpação de função pública Não
Vice-Presidência 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3565 Usurpação de função pública Não