Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5931 | Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5932 | Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10532 | Incidência sobre Auxílio-condução | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10533 | Incidência sobre Auxílio-creche | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10661 | Incidência sobre Abono de Permanência | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10689 | Correção da Tabela | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5917 | IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5942 | Importação de bens usados | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5943 | Drawback | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5941 | II/ Imposto sobre Importação | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10160 | Liberação de Conta | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10161 | Juros Progressivos | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10158 | FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10164 | Atualização de Conta | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10165 | Liberação de Conta | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10163 | PIS/PASEP | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10167 | Registro Profissional | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10168 | Multas e demais Sanções | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10169 | Questões Funcionais | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10170 | Exame da Ordem OAB | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10171 | Eleições | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10172 | Anuidades OAB | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10173 | Exercício Profissional | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10166 | Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins | Não |
Tribunal Pleno | 323 | EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO | 10175 | Liberação de Depósitos de Instituição Liquidanda | Não |