Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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| Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5976 | Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5977 | Energia Elétrica | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6030 | GATT - "Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio" | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5934 | Microempresa | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5935 | Demonstrações Financeiras (DCTF) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5936 | Incidência sobre Aplicações Financeiras | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5937 | Retido na fonte | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5938 | Incidência sobre Lucro | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5939 | Cooperativa | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5940 | Compensação de Prejuízos | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5933 | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10690 | IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5930 | Incidência sobre Hora Extra | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5929 | Incidência sobre Função Comissionada | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5919 | Incidência sobre Aposentadoria | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5918 | Incidência sobre PDV | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5920 | Incidência sobre Aplicações Financeiras | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5921 | Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5922 | Retido na fonte | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5923 | Incidência sobre Férias Compensadas | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5924 | Incidência sobre Proventos de Previdência Privada | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5925 | Incidência sobre Participação nos Lucros | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5926 | Incidência sobre Lucro Imobiliário | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5927 | Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) | Não |
| Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5928 | Incidência sobre 13° Salário | Não |