Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6084 | IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6085 | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6086 | Contribuição sobre Açúcar e Álcool | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6087 | CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6071 | Contribuições Especiais | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6032 | Contribuições de Melhoria | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10874 | Não Cumulatividade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6039 | PIS | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6040 | Funrural | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6034 | Finsocial | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10873 | Não Cumulatividade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6035 | Cofins | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10563 | Compensação de Prejuízo | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6036 | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6037 | Salário-Educação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6038 | Seguro Acidentes do Trabalho | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6041 | Contribuição INCRA | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6042 | PASEP | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6043 | Construção Civil | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10561 | PIS - Importação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10562 | COFINS - Importação | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6033 | Contribuições Sociais | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6047 | Contribuição Sindical | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6045 | Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6046 | Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) | Não |