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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 742126 - 742150 de um total de 764261

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4310 Fiança Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10891 Habeas Corpus - Cabimento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10605 Competência do MP Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10606 Cerceamento de Defesa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10607 Quebra do Sigilo Bancário Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10608 Quebra do Sigilo Fiscal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10609 Quebra do Sigilo Telefônico Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10610 Trancamento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10631 Desaforamento Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10898 Competência da Justiça Federal Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7928 Liberdade Provisória Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10913 Indisponibilidade / Seqüestro de Bens Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10914 Busca e Apreensão de Bens Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4355 Prisão Preventiva Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10632 Prisão Temporária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7929 Prisão em flagrante Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7940 Deserção Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7941 Denegação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não