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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 742126 - 742150 de um total de 764261

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10290 Gratificação de Incentivo Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10291 Adicional de Insalubridade Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10875 Base de Cálculo Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10292 Adicional de Periculosidade Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10293 Adicional de Fronteira Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10294 Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10296 Descontos Indevidos Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10297 Teto Salarial Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10298 Diárias e Outras Indenizações Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10299 Plano de Classificação de Cargos Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10300 Data Base Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10301 Férias Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10883 Fruição / Gozo Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10884 Indenização / Terço Constitucional Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10302 Adicional por Tempo de Serviço Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10893 Base de Cálculo Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10303 Adicional de Horas Extras Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10304 Auxílio-Alimentação Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10305 Gratificações de Atividade Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10306 Auxílio-transporte Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10307 Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10308 Adicional de Serviço Noturno Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10309 Adicional de Produtividade Não
Vice-Presidência 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10310 Gratificação Natalina/13º salário Não