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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 742101 - 742125 de um total de 764261

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Vice-Presidência 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 241 PETIÇÃO CÍVEL 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 279 INQUÉRITO POLICIAL 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11335 Usurpação de função Não
Vice-Presidência 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11335 Usurpação de função Não