Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 742051 - 742075 de um total de 764261
| Competência | Código Classe ▲ | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11210 | Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11211 | Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11212 | Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11213 | Hostilidade contra país estrangeiro | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11214 | Hostilidade qualificada pelo resultado | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11215 | Penetração com o fim de espionagem | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11216 | Provocação a país estrangeiro | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11217 | Revelação de notícia, informação ou documento | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11218 | Revelação de notícia, informação ou documento, com o fim de espionagem militar | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11219 | Sobrevôo em local interdito | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11220 | Tentativa contra a soberania do Brasil | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11221 | Turbação de objeto ou documento | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11222 | Violação de território estrangeiro | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11223 | Crimes contra a Honra | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11224 | Crimes contra a Liberdade | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11225 | Crimes Sexuais | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11226 | Genocídio | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11227 | Homicídio | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11228 | Lesão Corporal e Rixa | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11229 | Periclitação da Vida ou da Saúde | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11230 | Ultraje Público ao Pudor | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11231 | Ato obsceno | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11232 | Escrito ou objeto obsceno | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11233 | Abandono de pessoa | Não |
| Vice-Presidência | 418 | CARTA TESTEMUNHÁVEL | 11234 | Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave | Não |