Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
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Competência ▼ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
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Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6108 | Incapacidade Laborativa Parcial | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6109 | Incapacidade Laborativa Permanente | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6110 | Incapacidade Laborativa Temporária | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6111 | Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6112 | Redução da Capacidade Auditiva | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6107 | Auxílio-Acidente (Art. 86) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6113 | Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6114 | Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6115 | Ferroviário | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6116 | Ex-combatentes | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6117 | Renda Mensal Vitalícia | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6118 | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7757 | Auxílio-Doença Acidentário | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10567 | Aposentadoria por Invalidez Acidentária | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6161 | Habilitação e Reabilitação Profissional | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6162 | Decadência/Prescrição | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6164 | Declaração de Ausência | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6165 | Atividade concomitante | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6166 | Renúncia ao benefício | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6167 | Demonstrativo das importâncias pagas | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6168 | Períodos de Carência | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6169 | Limite Mínimo de Idade | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6170 | Perda da qualidade de segurado | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6171 | Inclusão de Dependente | Não |
Tribunal Pleno | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 6172 | Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" | Não |